Moçambique

Moçambique é atualmente uma das melhores opções para a exportação. O PIB do país cresceu 7,5% em 2012 e as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para 8,4% este ano e 8% em 2014. Este crescimento atribuiu à economia moçambicana um papel atrativo no contexto da África Austral, o que justifica a aposta de muitas empresas portuguesas no país.

Apesar das histórias de Portugal e de Moçambique estarem entrelaçadas desde o século XVI, os portugueses, sobretudo os empresários, estão atualmente a redescobrir o país.

O crescimento económico é um dos principais atrativos de Moçambique, mas não é único. A riqueza em recursos naturais, como o gás natural, carvão e minerais, e a costa marítima, com cerca de 2 500 quilómetros, são motivos que justifiquem ser um dos principais destinos dos empresários portugueses.

Moçambique pode significar a porta de entrada para um mercado de 250 milhões de pessoas (o número de habitantes em toda a África Austral). Apesar de a resolução das questões burocráticas poder ser morosa, não vão ser-lhe exigidas parcerias com empresas locais para se operar no território moçambicano. O mercado é organizado, o que torna o processo de constituição de empresas mais fácil, rápido e com custos reduzidos.

Apesar de a língua ser um ponto a favor da internacionalização para Moçambique, existem vários fatores a ter em atenção. A mão-de-obra moçambicana é pouco qualificada, e existem limites à contratação de colaboradores estrangeiros. As empresas que aqui se queiram instalar têm que provar, legalmente, a inexistência de qualificações junto dos trabalhadores locais para poder avançar para contratação de funcionários de outra nacionalidade.

A inexistência de propriedades privadas pode ser um entrave para a implantação de empresas. Todos os terrenos são do Estado e para ter acesso a uma dessas propriedades terá que disputar uma concessão, o que poderá demorar mais tempo que o desejado..

Exportar para Moçambique

Se quiser exportar para Moçambique, o Documento Único (DU) será o seu “melhor aliado”. O DU deve acompanhar todas as mercadorias que tocam solo moçambicano, seja a entrar ou a sair do país.

Por sua vez, os direitos aduaneiros são calculados em função do valor das mercadorias e podem atingir os 20%, no caso dos bens de consumo não essenciais. O IVA é de 17% para os produtos importados e o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) varia consoante o valor da mercadoria e o respetivo produto.